Governo assina contrato para construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia

O Governo de Rondônia deu mais um passo para acelerar o processo de construção do novo Hospital de Emergência  e Urgência do Estado, assinando o contrato Built To Suit (BTS) com o Consórcio Vigor Turé, em solenidade na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho; o documento marca uma das etapas finais, antes do início das obras do futuro complexo hospitalar rondoniense.

Com duração de 30 anos, o contrato inclui elaboração do projeto de engenharia, obras e manutenção predial durante o período de vigência do documento. As próximas etapas  serão a entrega do projeto de engenharia pelo consórcio à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em que será avaliado por uma equipe técnica do órgão. Após sua aprovação e emitidas todas as licenças pela Vigor Turé, será emitida a Ordem de Início das Obras.

Uma vez iniciada a construção, o consórcio terá um prazo de 10 meses para entregar o primeiro módulo da obra. Com este, os termos de recebimento provisório e definitivo serão providenciados para que o Governo do Estado inicie os pagamentos mensais. O Valor de Pagamento Mensal (VPM) foi homologado em R$ 2.889.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e nove mil reais), conforme publicado na edição 228 do Diário Oficial em 19 de novembro de 2021; vale ressaltar que neste investimento está incluso a construção e manutenção ao longo de 30 anos.

A contratação na modalidade BTS, que na tradução livre significa “construído para servir”, permitirá a entrega de um pronto-socorro em tempo recorde, proporcionando conforto, qualidade e dignidade à população rondoniense. Para a definição do local onde será construído o novo hospital, foi realizado estudo de viabilidade, considerando algumas particularidades técnicas. Fora delimitado o perímetro entre as Avenidas Mamoré, Rio de Janeiro e BR-364, no entanto, o terreno será comprado pela vencedora do certame (Vigor Turé) e deve atender os dispositivos do edital.

O novo hospital substituirá as funções do atual Pronto Socorro João Paulo II, funcionando ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana, terá 399 leitos, centro cirúrgico com dez salas de cirurgia, hemodinâmica e mais de 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI. Além de contar com equipamentos modernos garantindo o direito à saúde do cidadão.

Sendo uma das batalhas prioritárias do Eixo Saúde da atual gestão executiva, desde 2019, a luta por um hospital à altura das necessidades do Estado vem sendo enfrentada pelo então governador Marcos Rocha, o chefe do Executivo Rondoniense destaca os esforços para alcançar a elevação do projeto: “Este trabalho é fruto do nosso compromisso e respeito por cada cidadão rondoniense; sabemos o quão importante será este hospital no tratamento, atendimento e cuidado da população, que muito ansiava por este acontecimento”.

MAIS MODERNO

Este hospital será ainda mais moderno e com a inclusão de equipamentos de qualidade para disponibilizar os cuidados adequados à população. Recentemente, foi contratada a Fundação Ezute, instituição privada sem fins lucrativos, especializada em Parceria Público-Privada (PPP), visando prestar serviços de consultoria e elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental para equipagem, operação e manutenção do futuro hospital por parceria privada. A publicação do edital de consulta pública está prevista para maio de 2022.

LINHA DO TEMPO

Resumidamente, confira abaixo a linha do tempo do andamento processual para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia:

• Em abril de 2021, lançado o Edital de Concorrência para licitação de contratação de empresa responsável pelos projetos, execução da obra e futuras manutenções prediais;
• Em 7 de julho de 2021, em sessão pública na Bolsa de Valores, em São Paulo, o Consórcio Vigor Turé foi o vencedor do certame;
• Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou esclarecimentos sendo determinada a abstenção de homologar e adjudicar o processo;
• O trâmite continuou acontecendo mesmo com a decisão, e após atendidas todas as medidas, houve continuidade no certame;
• Em 19 de novembro de 2021, foi publicada a homologação no Diário Oficial ed. n.º 228;
• Com a assinatura do contrato (17 de janeiro de 2022), o consórcio tem 60 dias para entregar o projeto de engenharia;
• O projeto será enviado à Sesau; avaliado e aprovado por equipe técnica e, sendo emitidas todas as licenças necessárias, será emitida a Ordem de Serviço para Início das Obras.

Por Secom/RO