A laqueadura tubária é um procedimento cirúrgico utilizado como método contraceptivo definitivo. O tema ganhou visibilidade após a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSD, sugerir colocar uma gestante com sete filhos na fila do procedimento sem o conhecimento dela, durante a inauguração da UTI do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. A esterilização sem consentimento é crime no Brasil. Raquel Lyra pediu desculpas publicamente e reconheceu que a fala foi equivocada.
A ginecologista e obstetra Carolina Pordeus, doutora em Saúde, explicou que a cirurgia consiste no fechamento das trompas de Falópio, impedindo que óvulos e espermatozoides se encontrem. O procedimento deve ser realizado em bloco cirúrgico, com anestesia e equipe médica completa. Pela Lei do Planejamento Familiar, podem fazer a laqueadura mulheres com pelo menos 21 anos ou com dois filhos vivos, sendo obrigatória a assinatura de um termo de consentimento e um prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. Desde 2023, não é mais necessário o aval do cônjuge.
Em relação à eficácia, a especialista informou que a laqueadura ocupa a quarta posição entre os métodos contraceptivos mais eficientes, atrás do implante subdérmico, da vasectomia e do DIU. A reversão do procedimento tem baixa taxa de sucesso, e a cirurgia, apesar de considerada de pequeno porte, apresenta riscos como sangramento interno e infecção. O procedimento está disponível pelo Sistema Único de Saúde em todo o país.
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