MPF entra na Justiça para garantir a contratação de 450 brigadistas para combate a incêndios em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para obrigar a União a liberar, com urgência, recursos para contratar 450 brigadistas temporários, equipados com materiais de proteção e combate a incêndios, além de duas viaturas. Essas brigadas vão trabalhar junto com o Ibama em Rondônia para controlar os incêndios na região. Se a União não puder liberar essa verba, pode ser obrigada a trazer bombeiros de outros estados, na mesma quantidade e com os mesmos equipamentos.

Além disso, o MPF pediu que a União desloque a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro para garantir a segurança nas áreas onde os brigadistas estão combatendo os incêndios, incluindo regiões de Rondônia, Acre, sul do Amazonas e oeste do Mato Grosso.

O MPF também quer que a União disponibilize pelo menos três aeronaves de combate a incêndios, como o KC-390, que pode transportar até 12 mil litros de água por voo, e helicópteros Panteras equipados com dispersores de água. Essas aeronaves devem ser usadas até que os incêndios em Rondônia sejam controlados.

Por fim, o MPF pede que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos. Esse valor deve ser destinado a ações ambientais, como o reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, além da retomada de terras públicas federais ocupadas irregularmente.

A situação dos incêndios em Rondônia é grave. Dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostram que a maioria dos focos de incêndio em agosto ocorreu em duas áreas de conservação: o Parque Estadual de Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha. Além disso, representantes do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) afirmaram que os incêndios criminosos estão acontecendo ao mesmo tempo, em que as brigadas tentam apagar o fogo, dificultando o trabalho das equipes.

Em Porto Velho, a qualidade do ar atingiu níveis alarmantes em agosto, com o índice de poluição ultrapassando muito o aceitável. A cidade chegou a ter o pior ar do mundo durante esse período, e a situação tende a piorar em setembro, com o aumento das queimadas. O governo de Rondônia declarou emergência em todo o estado.

O MPF também destacou a diferença de tratamento entre Rondônia e São Paulo, que também sofreu com queimadas. Enquanto Rondônia ainda espera por mais brigadistas e equipamentos, São Paulo já recebeu uma aeronave KC-390, dois helicópteros Panteras e outras estruturas de apoio para combater os incêndios.

Até 19 de agosto, Rondônia já registrava 4.887 focos de incêndio, com 107.216 hectares de florestas destruídas, incluindo áreas indígenas e unidades de conservação. A ação do MPF garantirá uma resposta efetiva e imediata para essa crise.