O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acatou, nesta quarta-feira (8), recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e da Advocacia do Senado Federal e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo…
Para ministro, decisões de governos independem de ‘superveniência de ato federal em sentido contrário’
Membro do Congresso disse: “Nada há de incomum no âmbito das igrejas. Não há, portanto, justificativa, nem de longe, para adoção de medidas extremas como se estivéssemos vivendo estado de exceção…”. O senador de Rondônia Marcos Rogério, do DEM, defendeu publicamente a reabertura irrestrita dos templos religiosos, contrariando o posicionamento da Organização Mundial de Saúde…
Ordens estão sendo cumpridas na manhã desta quarta-feira. A Polícia Civil de Rondônia determinou a busca e recolhimento de armas de fogo e seus acessórios, carteira funcional da Polícia Civil, munições, algemas, coletes e quaisquer outros materiais que estiverem em poder dos servidores da Polícia Técnica. Na manhã desta quarta-feira, os delegados: 1. CORE –…
Ataque, que não teve sucesso, aconteceu no início de março, de acordo com informações obtidas pela agência Reuters. Hackers tentaram invadir sistemas da Organização Mundial de Saúde(OMS) no início deste mês, disseram fontes à Reuters — parte de um aumento de mais de duas vezes nos ataques cibernéticos contra a entidade, segundo um importante funcionário…
Segundo o magistrado, a ‘pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório’ O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro…
MP também quer a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho,…
As vagas são para agentes de Sistema de Saneamento, válidas para homens e mulheres, e os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. Estão abertas as inscrições para os interessados em compor o quadro de funcionários da Companhia de Águas e Esgoto de…
Trabalhadores informais e autônomos terão direito ao benefício durante crise do coronavírus. oi disponibilizado nesta terça-feira (7) pela Caixa Econômica Federal o aplicativo gratuito para que os trabalhadores autônomos e informais possam se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal, apelidado de coronavoucher. Além do app, intitulado “CAIXA | Auxílio Emergencial”, também…
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deverá ser demitido do cargo nesta segunda-feira, 6, por Jair Bolsonaro. O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, é o nome mais cotado para ocupar a pasta. A imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, é outro nome forte para a vaga. Nise é a favor do…
Porto Velho, RO — O Rondônia Dinâmica confirmou a autenticidade da carta aberta assinada pelo médico José Ferrari e endereçada ao secretário de Saúde Fernando Máximo, seu colega de profissão. Na mensagem pública, Ferrari diz ter perdido o respeito e a paciência com o titular da Secretaria de Saúde (Sesau/RO) e o suposto “apetite politiqueiro” de Máximo. A…
A denúncia trata-se do paciente M.P.A.R. portador de tuberculose ainda em tratamento. O paciente foi liberado pelo infectologista Rafael Durlacher no dia 23/03 sob a alegação de que o tratamento deverá ser continuado em casa. A família reclama que devido ao estado de calamidade pública estão tendo dificuldades para dar continuidade ao tratamento, além do…
RONDÔNIA – pandemia para o setor de medicamentos, materiais de EPI’s e higiene pessoal tem sido rentável. Com a decretação de Estado de Calamidade Pública o processo de compras foi desburocratizado (dispensa de licitação) para aquisição de insumos e material necessário no combate a COVID-19. Infelizmente não é isto que está acontecendo. Sob a justificativa…
O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de meio salário mínimo. Pela proposta, as mães chefes de família poderão receber R$ 1.200. O repasse será feito por 3…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em Rondônia. A ação foi ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 1.026/01, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em 2001. Segundo os ministros, a criação do feriado…
