
Município publica decreto que dispõe sobre medidas de combate à Covid-19 em Porto Velho
A composição de cada fase do controle sanitário e retomada econômica está descrita no Art. 4º do Decreto

A composição de cada fase do controle sanitário e retomada econômica está descrita no Art. 4º do Decreto

Operação Abigeato é realizada com apoio da Delegacia de Homicídios e de Patrimônio de Ariquemes. Suspeitos de realizarem furto de gado foram identificados.

oferta de Benefícios Eventuais fundamenta-se no princípio da integração entre as garantias do Sistema Único da Assistência Social (Suas)

Documento vai definir as políticas públicas de saúde em favor da população

Procedimento foi deflagrado pelo promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães

Trilha e pista de escalada permanecem desativadas para evitar aglomeração

Proposta de simplificação do processo de transposição é um reconhecimento do Governo aos servidores

Plataforma impede que usuários passem por medidas burocráticas, haja vista que muito atuam diretamente no campo, e tem a necessidade de realizar limpezas na área para plantações ou em práticas da pecuária

A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral de Justiça, que alegou ter sido a mudança realizada sem estudo técnico acerca do potencial impacto ambiental, apenas para atender pleito de uma categoria

De acordo com os esclarecimentos prestados pelo órgão de fiscalização e controle, o empreendimento, mesmo ciente dos riscos, encaminhou a mercadoria para outra unidade, em São Paulo

Procon anseia pelo fortalecimento do direito e da defesa do consumidor de Rondônia, em todos os seus aspectos

Prazo para declaração de rebanho é prorrogado até 18 de junho

Equipe do Governo de Rondônia explica à imprensa impedimento jurídico de reajustes salariais para servidores este ano

Modalidade digital contará com atendimentos especializados

Parcela havia sido depositada em 18 de maio