Como reconhecimento ao trabalho de implantação de novas práticas de gestão, como simplificação de processos e o incentivo tecnológico, Porto Velho é destaque nacional quando se trata da emissão do Habite-se e de Licenças de Obras.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que congrega mais de 3 mil registradores de imóveis de todo o país, apontou que Porto Velho é um dos municípios brasileiros que mais se destaca pela simplificação dos procedimentos de emissão de Habite-se e de Licenças de Obras.
Segundo o Registro de Imóveis do Brasil, “A regularização de obras não apenas garante a segurança jurídica e valoriza o imóvel, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local. Prefeituras como as de Porto Velho, São Paulo e Gurupi já adotaram práticas inovadoras para simplificar e incentivar esse processo”.
Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras em Porto Velho. Ao final de 2023, a Prefeitura registrou 541 Habite-se e mais 678 Licenças de Obras. Em 2021, foram emitidas 758 licenças, e em 2022, foram 711. Esses números mostram uma média superior a duas licenças emitidas ao dia.
O trabalho é fruto da promoção de parcerias, implementação de tecnologias, e o diálogo com a população, que acabaram por impulsionar a política de regularização das obras. Regularizar é dar segurança jurídica, valorizar o imóvel, e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Felipe Ribeiro
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