Simplificação na emissão de Habite-se e de Licenças de Obras de Porto Velho é destaque nacional

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que congrega mais de 3 mil registradores de imóveis de todo o país, publicou em suas redes sociais que Porto Velho é um dos municípios brasileiros que se destaca pela simplificação dos procedimentos de emissão de Habite-se e de Licenças de Obras, ao lado de São Paulo (SP) e Gurupi (TO).

“A regularização de obras não apenas garante a segurança jurídica e valoriza o imóvel, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local. Prefeituras como as de Porto Velho, São Paulo e Gurupi já adotaram práticas inovadoras para simplificar e incentivar esse processo”, destaca a publicação do Registro de Imóveis do Brasil.

Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras. Ao final de 2023, a Prefeitura registrou 541 Habite-se e mais 678 Licenças de Obras. Em 2021, foram emitidas 758 licenças e em 2022, foram 711. Esses números mostram uma média superior a duas licenças emitidas ao dia.

É o reconhecimento ao trabalho de implantação de novas práticas de gestão, que simplificaram e impulsionaram a regularização das obras. Regularizar é mais do que dar segurança jurídica e valorizar o imóvel, mas, também impulsionar o desenvolvimento econômico local e trazer confiança aos cidadãos.
A entidade abrange mais de 3 mil registradores de todo o país, além de gerenciar o portal de serviços eletrônicos de registro de imóveis.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Leandro Morais