Contratos suspeitos somam mais de R$ 51 milhões no Pará e no Acre

Duas operações da Polícia Federal, divulgadas nesta semana, colocaram sob suspeita contratos de dois estados diferentes. Um deles fica no Pará, envolvendo cerca de R$ 50 milhões usados em construção, reforma e ampliação de escolas. O outro é no Acre, e ali a cifra é bem menor, pouco mais de R$ 1 milhão, ligada à montagem de estruturas para eventos.

Antes de qualquer coisa, vale lembrar de uma coisa simples. Nenhum dos dois casos permite dizer que alguém cometeu crime. A Polícia Federal trabalha com indícios, e o que acontece daqui para frente depende da análise das provas, da manifestação do Ministério Público e, no fim, de uma decisão da Justiça. Até lá, são investigados, não condenados.

O que aconteceu no Pará

A Operação Coronéis do Xingu cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em três cidades, São Félix do Xingu, Belém e Natal. Os contratos analisados foram assinados entre 2014 e 2024, dez anos de pagamentos que agora estão sob a lupa dos investigadores.

A suspeita é grave. Segundo a Polícia Federal, um grupo teria atuado de forma organizada para desviar verba federal destinada à educação. Foram encontrados sinais de licitações possivelmente direcionadas, empresas contratadas sem estrutura para tocar os serviços e obras escolares que ficaram pela metade ou nunca saíram do papel.

Tem outro detalhe que chama atenção. A investigação também apura lavagem de dinheiro e uma possível ligação entre os valores desviados e o garimpo ilegal de ouro na região do Xingu. A nota da PF não explica como essa ligação teria acontecido, quem estaria envolvido ou quanto dinheiro teria seguido esse caminho. Então, por enquanto, isso ainda precisa ser apurado.

Uma escola sem reforma ou sem ampliação não é só um número em um relatório. É sala que falta, é espaço que não existe para quem estuda e para quem trabalha ali dentro. Quando o contrato não é cumprido, quem sente o efeito primeiro é a comunidade escolar.

A Justiça Federal bloqueou cerca de R$ 3 milhões em bens dos investigados. É pouco perto dos R$ 50 milhões em contratos, mas o bloqueio funciona como uma garantia, para o caso de a Justiça confirmar as suspeitas e for preciso devolver valores ou recuperar patrimônio.

O que aconteceu no Acre

Já a Operação Backstage foca em uma licitação municipal do interior do Acre, para contratação de serviços de estrutura de eventos, incluindo sonorização e apoio geral. Os mandados foram cumpridos em Assis Brasil e Rio Branco, e o período investigado é 2022 e 2023.

Aqui a suspeita é outra. A Polícia Federal encontrou sinais de que a pesquisa de preços pode ter sido simulada, com empresas que não tinham relação nenhuma com o tipo de serviço contratado. Além disso, haveria inserção de informações falsas em documentos e indícios de que os participantes combinaram entre si a divisão dos itens da licitação antes mesmo da disputa começar.

Por que isso importa? Porque a pesquisa de preços é o que define quanto a prefeitura vai pagar. Se as empresas envolvidas são artificiais, ou combinaram os valores antes, a concorrência deixa de ser real. Vira só uma formalidade para justificar um contrato que já estava decidido.

A nota oficial não diz quanto teria sido pago a mais, nem identifica a prefeitura, as empresas ou os agentes envolvidos. Os contratos somam mais de R$ 1 milhão e podem ter usado dinheiro federal. Os crimes mencionados são fraude em licitação e falsidade ideológica, mas, de novo, mandado de busca não é sentença.

No Pará, ainda não se sabe quais contratos tiveram obras incompletas, quanto foi pago de fato, quais escolas foram atingidas e como o dinheiro teria chegado até o garimpo. Também não foi explicado por que o bloqueio ficou em R$ 3 milhões, um valor bem menor que os R$ 50 milhões em contratos analisados.

No Acre, a Polícia Federal não revelou o nome do município responsável pela licitação, mesmo com os mandados cumpridos em Assis Brasil e Rio Branco. Faltam também os nomes das empresas, os valores exatos de cada contrato e a confirmação sobre a entrega dos serviços.

Sem esses dados, não dá para apontar responsáveis nem calcular o tamanho real do prejuízo. Até agora, o que está confirmado são os mandados cumpridos, os valores aproximados dos contratos e os crimes que a Justiça vai analisar ao longo do processo.