Justiça condena contratado a devolver R$ 15 mil por show cancelado de Samuel Mariano

A Justiça condenou João Batista Veloso Neto a devolver R$ 15 mil que a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, pagou adiantado por uma apresentação do cantor gospel Samuel Mariano. A sentença é de 27 de outubro de 2026, e o show, cancelado durante a pandemia, nunca chegou a ser remarcado. Samuel Mariano não é réu no processo e não sofreu condenação, já que a obrigação recai apenas sobre o contratado pelo município.

O contrato, de número 20200020, foi assinado em fevereiro de 2020 e previa o pagamento de R$ 45 mil pela presença do cantor no aniversário da cidade. A prefeitura adiantou R$ 15 mil, e o show estava marcado para 6 de maio de 2020, mas acabou cancelado quando os eventos com aglomeração foram suspensos por causa da Covid-19. Como a apresentação não aconteceu nem ganhou nova data, o município pediu o dinheiro de volta.

Durante o processo, João Batista afirmou que o cancelamento se deu por força maior e que ele agiu de boa-fé. Disse ainda que usou a parcela em passagens aéreas da equipe e em pagamento ao cantor, e a sentença menciona comprovantes de depósitos em favor de Samuel Mariano, sem informar no trecho analisado quanto teria sido repassado. Entretanto, para o juiz, esses pagamentos pertencem ao acerto entre o contratado e o artista e não livram o contratado de devolver o valor que recebeu dos cofres da prefeitura.

O magistrado reconheceu que João Batista não teve culpa pelo cancelamento, e a condenação não veio de fraude, crime ou descumprimento intencional. A decisão se apoiou na lei criada para os eventos cancelados na pandemia, que permitia remarcar a apresentação, mas mandava devolver o dinheiro quando o serviço não fosse prestado dentro do prazo legal. Dessa forma, ele deverá restituir os R$ 15 mil com correção monetária desde fevereiro de 2020 e juros a partir de janeiro de 2023, sem pagar custas nem honorários advocatícios. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O processo não atribui crime, fraude ou condenação a Samuel Mariano, que aparece nos autos apenas por ser a atração do evento e porque a defesa apresentou registros de repasses ligados à contratação.

Com informações do Fuxico Gospel.