Rondônia: Novos investimentos para acolher vítimas de violência

A promotora Tânia Garcia, presente na sessão, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada, que combine sensibilidade no atendimento e rapidez na aplicação de medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha.

Na tarde desta sexta-feira, 8 de agosto de 2025, às 14:58, a Câmara de Vereadores de Porto Velho foi palco de uma sessão significativa liderada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O foco foi a necessidade urgente de novos investimentos para aprimorar o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado. A discussão, que reuniu representantes da Rede Lilás, vereadores e membros da sociedade civil, foi transmitida para cidades como Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, reforçando a importância de ações coordenadas em todo Rondônia.

Rondônia tem mostrado avanços no combate à violência contra a mulher, com uma redução de 26,32% nos casos de feminicídio em 2024, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Apesar disso, o MPRO destaca que os desafios persistem e exigem esforços contínuos. A promotora Tânia Garcia, presente na sessão, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada, que combine sensibilidade no atendimento e rapidez na aplicação de medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha.

Os novos investimentos anunciados incluem a modernização da Patrulha Maria da Penha, com a entrega de 14 viaturas para fortalecer o acompanhamento de mulheres sob proteção judicial. Além disso, o Programa Mulher Protegida, gerido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, ganhará mais recursos para oferecer abrigo e suporte psicossocial, com atendimento centralizado no Tudo Aqui, em Porto Velho. A tecnologia também está no centro das ações, com o aplicativo SOS Mulher RO, que permite às vítimas pedir ajuda de forma imediata.

Outro destaque é a capacitação de profissionais, como policiais, assistentes sociais e psicólogos, para garantir um atendimento mais humano e evitar a revitimização. Recentemente, um evento organizado pelo MPRO reuniu 350 profissionais para discutir estratégias de proteção integral, com palestras de especialistas como as promotoras Érica Canuto e Ivana Battaglin. A renovação tecnológica também avança, com 250 novos computadores entregues para delegacias especializadas e o Núcleo de Prevenção à Violência Doméstica.

Um projeto aguardado é a construção da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Imigrantes, em Porto Velho, que reunirá em um único espaço delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública. A iniciativa promete centralizar e agilizar o atendimento às vítimas. Além disso, o MPRO planeja uma reunião memorial da Rede Lilás em 29 de agosto, marcando os 19 anos da Lei Maria da Penha, com discussões sobre a inclusão de médicas no Instituto Médico Legal para exames periciais mais confortáveis.

O promotor Mauro Adilson Tomal reforçou que os investimentos são um passo crucial, mas a continuidade é essencial para garantir que nenhuma mulher fique desamparada. Durante a campanha Agosto Lilás, Rondônia intensifica ações de conscientização e prevenção. Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, na Unisp Leste (Avenida Amazonas, nº 8.145), de segunda a sexta, das 7h30 às 19h, ou nos Creas e Cras pelo estado. Denúncias também podem ser feitas pelos telefones 190 ou 197.

Com políticas públicas, tecnologia e união entre instituições, Rondônia reafirma seu compromisso de romper o ciclo de violência e assegurar proteção e justiça às mulheres. O secretário da Sesdec, Felipe Vital, concluiu: “Estamos construindo um sistema mais forte e acolhedor, mas a denúncia é o primeiro passo para mudar essa realidade.”