ICMBio reorganiza gestão de quatro áreas de conservação na região de Porto Velho

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu uma nova organização administrativa para quatro unidades de conservação federais na Amazônia. A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29), com alterações na estrutura do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Porto Velho.

Pela determinação, o núcleo ficará responsável pela gestão da Floresta Nacional de Balata-Tufari, da Floresta Nacional de Humaitá, do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari e do Parque Nacional Mapinguari. As quatro áreas passam a compor a estrutura administrativa do NGI ICMBio Porto Velho.

A sede administrativa continuará funcionando na capital rondoniense. A estrutura também contará com uma base de campo situada dentro do Parque Nacional Mapinguari, no município de Canutama, no Amazonas, que permanecerá como ponto de apoio às atividades desenvolvidas na região.

Outra mudança prevista na portaria diz respeito aos servidores que trabalham nas unidades de conservação abrangidas pela reorganização. Os profissionais lotados ou em exercício nessas áreas ficarão vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada de Porto Velho.

O documento estabelece ainda que determinadas alterações de lotação poderão ser realizadas sem necessidade de autorização da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN). Essa regra vale para mudanças decorrentes da criação, reestruturação ou extinção de núcleos de gestão integrada, desde que não envolvam transferência para outro município.

A reorganização reúne a administração das quatro unidades sob uma mesma estrutura, mantendo as atribuições de conservação ambiental previstas para cada área protegida.

A portaria foi assinada pelo presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, e estabelece que as novas disposições entrarão em vigor sete dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União.