Janaína Paschoal fala sobre possível prisão de Malu Gaspar

Tensão sobre vazamentos e liberdade de imprensa

A jurista Janaína Paschoal comentou rumores sobre uma possível prisão da jornalista Malu Gaspar depois que o portal Metrópoles informou que o ministro Alexandre de Moraes poderia adotar postura mais rígida diante do que considera ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente após o chamado caso Master.

Segundo a publicação, um integrante da Corte próximo ao ministro teria afirmado que Moraes estaria disposto a agir contra responsáveis por vazamentos de informações sob investigação, inclusive pessoas ligadas ao setor financeiro, ao Executivo e a veículos de grande circulação, dentro do inquérito das Fake News conduzido pela Polícia Federal por determinação do próprio magistrado.

Ao se manifestar, Janaína afirmou que seria difícil justificar, perante a comunidade internacional, a prisão de uma jornalista por divulgar reportagens que envolvem ministros como o próprio Moraes e Dias Toffoli, argumentando que autoridades estão submetidas a maior grau de exposição quando há interesse coletivo envolvido, e que a divulgação de informações relevantes para a sociedade, em regra, não configura crime em regimes democráticos, salvo situações muito específicas.

A repercussão do caso se ampliou com a publicação de comentários de leitores que expressaram posições distintas. Um deles criticou a ideia de prisão por divulgação de informações e comparou a situação a investigações anteriores envolvendo autoridades, questionando a coerência de parte da opinião popular. Outro afirmou que ministros agem como se estivessem acima de qualquer contestação. Também houve quem apontasse como problema o fato de órgãos fiscais não poderem investigar possíveis irregularidades envolvendo membros do Judiciário, defendendo que a lei deveria alcançar todos de forma impessoal.

Por outro lado, alguns comentários defenderam que, caso uma jornalista tenha obtido informações por meio ilícito ou incentivado servidor a agir fora da lei, deve responder judicialmente, sustentando que a imprensa não está acima das normas legais. Outros usuários trouxeram comparações com situações passadas e mencionaram disputas políticas recentes.