Prefeitura e Dsei de Porto Velho devem providenciar translado do corpo do indígena Karitiana, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho (RO) para que providenciem o translado do corpo do indígena Gumercindo Karitiana à aldeia central do município. O indígena faleceu na última segunda-feira (25) por complicações da covid-19. Em respeito aos costumes e às tradições dos povos indígenas afetados, a recomendação foi expedida para que os Karitiana consigam realizar o enterro do seu ente na terra indígena.

Na recomendação, o MPF destaca os cuidados no processo de translado e no enterro, para que a prefeitura e o Dsei garantam o cumprimento do protocolo das medidas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, disponibilizando máscara, água, sabão, papel toalha e álcool em gel 70% para higienização das mãos durante todo o procedimento de sepultamento, a fim de evitar que pessoas próximas ao corpo do indígena contraiam a covid-19.

Outro pedido do MPF aos órgãos é para que não seja realizada cerimônia de despedida, devendo o corpo ser imediatamente levado para a aldeia e, em seguida, sepultado. O caixão deve ser mantido fechado após o lacramento feito pelas autoridades sanitárias durante todo o tempo e, de preferência, que os indígenas evitem qualquer contato com o caixão ou qualquer proximidade a ele.

O MPF orienta, ainda, que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos não compareçam ao enterro, mesmo sendo da família. Caso seja imprescindível, elas devem usar máscaras cirúrgicas comuns e têm que permanecer o mínimo possível no local, além de evitar o contato físico com os demais e com o corpo.

Em relação à cova, o MPF recomenda que seja aberta em local distante das moradias e do cemitério tradicional indígena. O procedimento acima estabelecido deve servir para possíveis casos futuros de falecimento de indígenas, respeitando as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Assim, a cerimônia de sepultamento não deve contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social e de etiqueta respiratória, devendo participar do enterro somente os familiares próximos.

A procuradora da República Gisele Bleggi evidencia no texto da recomendação que “tentar impedir tais povos de atos tradicionais é uma maneira de violenta-los e de privá-los de sua forma de se despedir de seus entes queridos, configurando um verdadeiro ato assimilacionista, o que é vedado e rechaçado pela Constituição e pelas normas internacionais de Direitos Humanos”.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.