Aulas paradas em Rondônia colocam Ministério Público atrás de respostas da Educação

Quando as aulas do programa de mediação tecnológica da rede estadual pararam, o Ministério Público de Rondônia não demorou para agir. Na segunda-feira (15), promotores sentaram com gente da Secretaria de Estado da Educação para entender o que tinha acontecido e cobrar respostas sobre como o ensino seguiria daquele ponto em diante. A conversa foi puxada pelo Grupo de Atuação Especial da Educação, que tenta agora descobrir as causas da parada e medir o tamanho do estrago para os alunos que dependem do sistema.

A Seduc contou que a suspensão veio de um problema na prestação do serviço de produção audiovisual das aulas. O impacto mais pesado durou uns dois dias e bateu na plataforma inteira que a rede usa. Estiveram na reunião a coordenadora do Gaeduc, a promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, o secretário estadual de Educação, Massud Jorge Badra Neto, e parte da equipe técnica.

Pelo que a secretaria explicou, a raiz do problema não está na tecnologia. Está numa sequência de contratos emergenciais e numa licitação que deveria ter substituído o contrato anterior e nunca foi concluída. A Seduc disse ter encontrado inconsistências no processo e revelou que a empresa responsável já tinha avisado que queria largar o serviço. Ou seja, o sistema não travou porque a tecnologia falhou, e sim porque a parte burocrática emperrou.

Para não deixar os estudantes na mão, a secretaria afirmou ter acionado um plano de contingência. Passou a usar materiais que já tinha em mãos, mandou conteúdo pelo sistema Avamec, remontou os planos de aula e ofereceu atividades extras. A Seduc garante que o ensino continuou de outro jeito e que o calendário escolar não parou por completo.

Enquanto isso, o governo procura uma saída definitiva. Um ofício seria mandado à empresa responsável para tentar voltar com o serviço, mas outras possibilidades também estão na mesa, como uma contratação emergencial e uma nova licitação. Nada está fechado ainda.

Tem outro ponto que o Ministério Público quer acompanhar de perto, que é a recomposição da aprendizagem. A própria Seduc admitiu que não existe ainda um plano formal pronto, embora diga que trabalha numa estratégia ligada ao plano de contingência. Entre as ideias estão simulados para descobrir o que os alunos podem ter perdido e, se for o caso, sábados letivos para correr atrás do conteúdo.

A secretaria também prepara um protocolo para o caso de uma nova interrupção e revisa os procedimentos de contrato. Ao mesmo tempo, faz um levantamento sobre internet e estrutura das escolas que recebem o programa. No fim da reunião, o MPRO bateu na tecla da volta total do serviço e pediu informações detalhadas. O Gaeduc quer relatórios, um diagnóstico dos prejuízos, o plano de recomposição da aprendizagem, o protocolo de continuidade das aulas e explicações sobre a situação do contrato que sustenta a mediação tecnológica.