Fraude em licitação: Tribunal de Justiça afasta deputado e determina buscas em casa e gabinete

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos e outros insumos para a COVID-19 em municípios de Rondônia por meio de emendas parlamentares.

Nessa fase, houve o deferimento, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso. A investigação também contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em menção.

O nome do deputado não foi informado pelo MP.

A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas. O nome da Operação Aleteia provém do grego e significa busca da verdade, em oposição à trapaça e ao engano.

Fonte: Rondoniagora