O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informou que a candidatura de Ana Claudia Dinardi de Almeida, que concorre ao cargo de vice-prefeita em Porto Velho, está sendo contestada. A Juíza da 20ª Zona Eleitoral, Juliana Paula Silva da Costa, notificou a candidata, dando-lhe um prazo de sete dias para apresentar sua defesa.
A impugnação, ou seja, o questionamento sobre a candidatura, foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que levantou dúvidas sobre a elegibilidade de Ana Claudia. Este processo segue as regras da Lei Complementar nº 64/90 e da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidata precisa se defender dentro do prazo estabelecido, sem pausas, incluindo fins de semana e feriados. A defesa deve ser feita por meio de um advogado, e todos os documentos devem ser enviados eletronicamente, pelo sistema PJe, onde o processo está disponível para consulta pública.
Agora, Ana Claudia Dinardi de Almeida precisa apresentar sua defesa para tentar manter sua candidatura e seguir na disputa eleitoral deste ano.
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